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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000060620166180044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d484e5a4e12f21e9c6301acc79b4eb101b63d871e23ca67494a0180769308e23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2021-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2021-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-06-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-06-30 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2021-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Definitivo (TPU 246)
2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-30
Petição (TPU 85)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21
Publicação (TPU 92)
2021-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T11:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  2. 2016-08-09T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  3. 2021-03-05T10:17:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  4. 2021-03-05T10:24:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  5. 2021-03-05T10:27:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  6. 2021-03-05T10:29:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  7. 2021-03-05T10:31:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  8. 2021-03-05T10:41:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  9. 2021-03-05T10:41:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  10. 2021-06-22T12:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  11. 2019-10-10T18:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  12. 2021-06-04T10:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  13. 2021-06-04T10:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  14. 2021-06-04T10:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  15. 2021-06-04T10:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  16. 2021-06-04T10:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  17. 2021-06-04T10:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  18. 2021-06-04T12:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  19. 2021-06-04T12:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  20. 2021-06-04T12:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  21. 2021-06-04T12:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  22. 2021-06-05T02:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  23. 2021-06-07T02:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  24. 2021-06-18T02:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  25. 2021-06-18T02:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  26. 2021-06-18T02:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  27. 2021-06-18T02:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  28. 2021-06-20T15:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  29. 2021-07-20T09:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  30. 2021-07-20T09:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  31. 2021-07-20T09:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  32. 2021-07-20T09:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  33. 2021-07-20T09:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  34. 2021-07-20T09:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  35. 2021-07-20T12:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  36. 2021-07-20T12:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  37. 2021-07-21T02:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  38. 2021-07-21T02:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  39. 2021-07-28T02:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  40. 2021-07-28T02:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.