Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — TRT24 00242895120165240031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40187906c09823047107e578a68ee0191a7bced31d753d381e9a180987945040
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Auxílio/Cesta Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2017-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-04-17 — Petição; Recurso adesivo (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-05-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2018-07-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2018-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2018-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2018-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2018-10-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2018-11-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-11-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-09-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-03-15 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-06 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-08 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T14:49:20.823000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160408102835
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40187906c09823047107e578a68ee0191a7bced31d753d381e9a180987945040
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2020-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Auxílio/Cesta Alimentação | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Transferência | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Reflexos
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-08T10:28:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-04-11T12:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-04-12T14:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-04-12T14:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-04-14T00:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-04-14T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-04-26T16:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-05-09T12:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-05-18T20:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-05-21T00:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-05-21T00:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-13T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-14T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-14T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-14T15:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-14T15:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-14T15:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-15T00:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-15T00:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-16T20:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-16T20:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-06-28T16:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-07-01T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-07-01T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-07-02T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2016-07-18T15:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-02-10T13:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-02-15T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-02-15T00:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-02-24T13:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-02-24T16:16:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-06T20:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-06T20:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-13T14:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-15T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-15T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-15T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-15T16:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-18T20:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } } - 2017-03-18T20:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20813", "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012700420145040561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO
- TRT3 — 00000430720155030129 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2015-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT9 — 00000740520145090126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT2 — 00005656620135020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014093420145040341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA
- TRT4 — 00008577420135040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT1 — 00101168820155010001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT14 — 00002831520175140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242895120165240031 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Auxílio/Cesta Alimentação | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Transferência | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Aquidauana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
40187906c09823047107e578a68ee0191a7bced31d753d381e9a180987945040. SHA-256 do comentário:3178c56f2ec906c2f282bbeb25e7904522f833e57bde0d16aeedac28f4b3e1da.