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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06002111020246170019

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35c7f02f45dad5653b532d796c3eb6181ef97d0d0f863d7907173d0371cf2813

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002111020246170019 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 35c7f02f45dad5653b532d796c3eb6181ef97d0d0f863d7907173d0371cf2813. SHA-256 do comentário: fbdd497394ea3c390c7e9623ac58c1b124c556a8df6842f628b51e6f81b6a19b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2024-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2024-09-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-09-15 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-09-15 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-09-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:30:20.768000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240815152434
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35c7f02f45dad5653b532d796c3eb6181ef97d0d0f863d7907173d0371cf2813

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24
Documento (TPU 581)
2024-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-15
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-15
Petição (TPU 85)
2024-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T15:24:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-15T09:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-15T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-15T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-15T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-15T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-15T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-17T11:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-21T16:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-22T16:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-26T10:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-01T10:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-08T14:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-08T14:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-08T14:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-10T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-11T16:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-12T02:48:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-12T02:48:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-12T09:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-12T09:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-12T09:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-14T19:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-15T09:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-15T12:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-15T12:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-15T12:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-15T21:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-18T10:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-22T02:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-22T02:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-24T09:49:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-24T09:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-15T15:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-22T15:59:57.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-15T11:11:57.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-15T11:11:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-24T10:02:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-24T10:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.