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TSE — 06000383120206040037

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4cad3a500bafe497c778f8c837ecbfd2a7e2faca8d0f6527564c1c99ec1de2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-13 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2021-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-09
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-10-26
Recebimento (TPU 132)
2020-10-23
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Documento (TPU 581)
2020-10-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-15T10:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-21T13:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-09T18:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-13T16:22:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-13T16:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-14T14:50:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-10-21T13:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-23T20:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-10-26T16:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-26T17:47:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-01-07T17:43:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-01-07T17:43:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.