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TRF1 — 00000094020094013602

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 01ª RondonópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c6dde8412595df1a1225412d5b35a73130f80c84696da3d812af3bec2f3be6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-23 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-01-20: Definitivo (TPU 246)
2022-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-21: Documento (TPU 581)
2022-09-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-25: Recebimento (TPU 132)
2022-07-25: Petição (TPU 85)
2021-04-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-23T15:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2009-02-02T13:21:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2009-02-10T16:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T16:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T16:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T16:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-29T16:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2017-12-12T17:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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2018-01-23T13:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2009-02-02T13:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2009-02-02T15:00:32.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2009-02-12T11:17:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
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2009-02-16T11:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}

2009-03-17T17:30:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
```
2009-03-23T16:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
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2009-03-30T15:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2009-04-13T14:37:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2010-03-22T16:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2010-05-24T14:19:46.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2017-06-05T17:30:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2017-06-05T17:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-08-08T16:07:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-10T10:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-08-16T10:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2017-09-01T16:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T16:42:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
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2017-09-04T14:19:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2017-09-28T18:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2017-12-19T18:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
```

2017-12-19T18:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
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2018-01-22T19:08:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-23T13:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-03-11T02:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-09T19:08:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-07-25T09:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
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2022-07-25T09:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2022-09-21T15:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2022-09-21T15:47:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
```

2022-09-21T15:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}

2022-10-26T00:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRF1 / TRF6
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
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