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TJRO — 70068554220188220005

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a13440a7072819acb5ab4a77a038c231b16ba34f2b36809644c0b6cfa4329a28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-20 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Provisório (TPU 245)
2021-04-08: Documento (TPU 581)
2021-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01: Documento (TPU 581)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-02-10: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-31T13:25:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-13T12:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-08-22T11:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-08-27T17:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-08-07T03:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-08-07T04:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-09T05:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2018-09-10T11:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-14T08:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-11T01:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-10-31T06:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2018-08-07T13:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-17T08:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-07-26T10:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-08-14T17:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-07-30T06:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2018-07-25T14:40:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-07-26T17:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-11-19T10:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-07-20T08:12:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-07-20T08:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-04-08T09:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-02-10T10:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-02-10T12:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-01T13:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-02-15T12:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-23T00:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2018-09-19T14:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-01T13:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-27T11:39:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-10T11:01:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-12T14:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-07-27T13:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-02-10T10:01:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-02-10T10:01:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-04-22T11:35:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-07-26T10:45:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-02-15T12:47:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-02-15T12:48:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-22T21:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 00618248620058220101 — Execução Fiscal · 2005-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJMA — 00002164420038100052 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJBA — 80027680720208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJRO — 00982560720058220101 — Execução Fiscal · 2005-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJRO — 00673000820058220101 — Execução Fiscal · 2005-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TRF1 — 00002432620174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 08ª - São Luís
TJBA — 80026174120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80022008820208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS