Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006383420135020313

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d94324ea701c9f9436a3e4c79dece7a7ee5a81f458bc1fd623d1d0ba890442

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006383420135020313 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Contribuição Sindical | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 401 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 34d94324ea701c9f9436a3e4c79dece7a7ee5a81f458bc1fd623d1d0ba890442. SHA-256 do comentário: 4b9c5a95f1afbdb018fb700254fec00d40ffbddc93a90acce35587ea587c2e02.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 401 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-06 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2020-08-10 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2020-08-10 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2020-08-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2020-08-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2021-01-11 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2021-01-11 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2021-04-05 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2021-04-05 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2021-05-24 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2021-05-24 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2021-07-12 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2021-07-12 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2021-08-03 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2021-08-03 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2021-09-03 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2026-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-07-06 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T22:01:48.209000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34d94324ea701c9f9436a3e4c79dece7a7ee5a81f458bc1fd623d1d0ba890442

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 401 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-19 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-01-08
Publicação (TPU 92)
2026-01-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-08
Publicação (TPU 92)
2026-01-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12
Conclusão (TPU 51)
2025-11-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Contribuição Sindical | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Aplicabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 401. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  2. 2020-01-08T11:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  3. 2020-01-08T11:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  4. 2020-01-21T13:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  5. 2020-02-12T18:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  6. 2020-02-12T18:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  7. 2020-03-03T12:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  8. 2020-03-03T12:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  9. 2020-03-03T12:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  10. 2020-03-03T12:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  11. 2020-03-04T00:51:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  12. 2020-03-04T00:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  13. 2020-03-04T00:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  14. 2020-03-04T00:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  15. 2020-03-04T15:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  16. 2020-03-04T15:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  17. 2020-03-12T00:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  18. 2020-03-12T00:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  19. 2020-04-07T17:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  20. 2020-04-07T23:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  21. 2020-04-07T23:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  22. 2020-04-14T00:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  23. 2020-04-14T00:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  24. 2020-04-14T00:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  25. 2020-04-14T00:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  26. 2020-04-17T09:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  27. 2020-04-17T10:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
          "valor": 221
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  28. 2020-04-17T18:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  29. 2020-04-17T18:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  30. 2020-04-17T18:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  31. 2020-04-23T01:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  32. 2020-04-23T01:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  33. 2020-04-23T01:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  34. 2020-04-23T01:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  35. 2020-04-23T10:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  36. 2020-04-23T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  37. 2020-04-23T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  38. 2020-04-23T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  39. 2020-04-23T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  40. 2020-05-12T02:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30051",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.