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Execução Fiscal — Requerimento — TRE-ES 00000034020156080052

Classe: Execução FiscalOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8699b54eb10aa3846e8e1dfdc148d775d0d03efaa9c00de3678254cd4524dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2021-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-05-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-05-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-05-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2022-08-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-09-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-09-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2024-09-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2026-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2026-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-22 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Definitivo (TPU 246)
2026-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Reativação (TPU 849)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Conclusão (TPU 51)
2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-23T14:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-12-13T13:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-18T12:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-11T11:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-08-20T18:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-05-05T10:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-05-05T10:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-05-05T10:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-05-05T10:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-05-06T02:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-05-06T02:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-05-10T15:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-05-12T02:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-05-17T18:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-05-25T02:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-10-14T16:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-06T16:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-29T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-08T17:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-09T16:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-09T17:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-11T09:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-13T14:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-13T14:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-13T14:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-13T14:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-14T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-16T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-17T09:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-20T02:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-24T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-27T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-30T12:45:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-08-20T16:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-08-21T16:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-04-22T14:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-04-22T14:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-04-23T15:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-05-05T10:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-05-05T10:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.