TRE-MA — 00001379020166100015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e61769c131ccea4c9beb833f74ea6447f9a918228966f1c49aa7d3d3c8b7920

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-26
Petição (TPU 85)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T09:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-26T09:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-26T09:11:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-12T11:30:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-12T11:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-26T09:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-11-08T09:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.