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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00002006920145030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9964bbf79f5d233fb02cd844c5f2bb182b4c9439bff6793ae57de22d3ca3a3c7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002006920145030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Citação | Depósito/Diferenças | Revelia | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9964bbf79f5d233fb02cd844c5f2bb182b4c9439bff6793ae57de22d3ca3a3c7. SHA-256 do comentário: a7c6cad7af7be7b3eed962918b25980784482e11fa01a209a52d34ec69ce7895.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-19 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-19 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-09-08 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-09-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:53.619247595Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9964bbf79f5d233fb02cd844c5f2bb182b4c9439bff6793ae57de22d3ca3a3c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-09-08
de Instrução (TPU 12749)
2014-07-30
Conclusão (TPU 51)
2014-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-11
Audiência (TPU 970)
2014-04-03
Conclusão (TPU 51)
2014-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-19
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Citação | Depósito/Diferenças | Revelia | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-09-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.