Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT5 00000043020145050342

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de JuazeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de8ed6de0f4b1298296964133b8d01c56269188f14c555583470f8003be94bc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  3. 2014-12-10 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2021-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2022-10-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  6. 2022-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  7. 2022-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2022-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2022-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2022-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  12. 2022-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2022-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2022-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  15. 2023-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  17. 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2023-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-11-10 relativo a «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2014-12-10 relativo a «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-29 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2023-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-11
Definitivo (TPU 246)
2023-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-02
Conclusão (TPU 51)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  2. 2014-01-14T09:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  3. 2014-01-14T09:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  4. 2014-01-14T09:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  5. 2014-01-14T09:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  6. 2014-01-27T09:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  7. 2014-01-27T09:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  8. 2014-01-30T09:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  9. 2014-02-11T12:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  10. 2014-02-11T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  11. 2014-02-13T11:44:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  12. 2014-03-07T12:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  13. 2014-03-17T17:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  14. 2014-03-17T17:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  15. 2014-03-28T13:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  16. 2014-04-02T12:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  17. 2014-05-09T12:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  18. 2014-06-26T15:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  19. 2014-06-26T15:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  20. 2014-06-26T15:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  21. 2014-06-26T15:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  22. 2014-06-26T15:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  23. 2014-06-26T15:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  24. 2014-06-26T15:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  25. 2014-06-26T15:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  26. 2014-07-04T07:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  27. 2014-07-04T07:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  28. 2014-07-04T07:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  29. 2014-07-04T07:57:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  30. 2014-07-11T14:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  31. 2014-07-17T13:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  32. 2014-08-07T13:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  33. 2014-11-10T14:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  34. 2014-11-10T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  35. 2014-11-10T14:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  36. 2014-11-10T14:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  37. 2014-11-10T14:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  38. 2014-11-10T14:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  39. 2014-11-10T14:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  40. 2014-11-10T14:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.