Exceção de Incompetência Infância e Juventude — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSC 00075786920198240045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70d5b485749635c38a19e99722ea8457aacd9762c00cc1fbf2efd74affd473cb
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-19 — Exceção de incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-28T15:53:56.405000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191023115044
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70d5b485749635c38a19e99722ea8457aacd9762c00cc1fbf2efd74affd473cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2020-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-19
- Exceção de incompetência (TPU 374)
- 2019-12-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-11T08:05:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-12-06T16:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-08-20T18:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-18T18:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-18T18:13:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-06T20:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-19T13:13:11.000Z — Exceção de incompetência (TPU 374)
- 2019-11-19T14:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00075786920198240045 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Exceção de Incompetência Infância e Juventude” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Primeira Vara C�vel da Comarca de Palho�a”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
70d5b485749635c38a19e99722ea8457aacd9762c00cc1fbf2efd74affd473cb. SHA-256 do comentário:0d566dea50584da87c82beac1fa38f993807b110d2bb20d533000a471a4f3faf.