Cumprimento de sentença — Depósito/Diferenças — TRT14 00002805220215140411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4daf309b59427497a5047d4790140d683a207c83abbb837ca6930331cd2c5768
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-27 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-11-04 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-11-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-11-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-11-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:43:17.745000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210325153511
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4daf309b59427497a5047d4790140d683a207c83abbb837ca6930331cd2c5768
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2021-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-25T15:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-03-26T09:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-03-26T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-03-26T14:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-03-27T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-03-27T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-04-08T23:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-04-09T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-04-27T08:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-04-27T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-04-27T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-04-30T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-04-30T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-05-04T02:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-05-27T20:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-05-28T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-06-01T12:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-06-01T14:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-06-01T14:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-06-02T01:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-06-02T01:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-06-05T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-07-23T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-10-12T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-10-12T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-04T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-04T16:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-05T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-05T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-10T09:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-10T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-11T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-11T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-11-13T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-03-26T10:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-03-26T13:51:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-03-26T14:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-04-27T17:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-06-01T14:23:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2021-07-30T12:44:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002983020205140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT14 — 00002808020165140426 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- TRT23 — 00002284920215230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002807520195140426 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- TRT20 — 00005337320195200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT24 — 00243032320195240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT13 — 00003547820215130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT24 — 00243035220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002805220215140411 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4daf309b59427497a5047d4790140d683a207c83abbb837ca6930331cd2c5768. SHA-256 do comentário:d8b0be69917a04a0d4502ec0d14fa225a4560fac37db590860b534ad3a754942.