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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 06002312620206120004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b925412e3a51d8502eeafc0d7f6826822a1d2261ec09cafebc52accca9d5987

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002312620206120004 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8b925412e3a51d8502eeafc0d7f6826822a1d2261ec09cafebc52accca9d5987. SHA-256 do comentário: 4664699736d0e3a052e3712fa124800193d1f9421806037daf549806d47d1baf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-10-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-01-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-02-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-02-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T02:52:07.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201023202302
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b925412e3a51d8502eeafc0d7f6826822a1d2261ec09cafebc52accca9d5987

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-10
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T20:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  2. 2020-10-24T13:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  3. 2021-01-13T16:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  4. 2021-02-03T20:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  5. 2020-10-25T17:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  6. 2020-10-25T17:57:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  7. 2020-10-25T17:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  8. 2020-10-28T19:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  9. 2020-10-28T21:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  10. 2020-10-30T21:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  11. 2020-12-15T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  12. 2020-12-15T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  13. 2020-12-15T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  14. 2020-12-15T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  15. 2020-12-15T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  16. 2020-12-15T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  17. 2020-12-17T13:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  18. 2020-12-18T16:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  19. 2020-12-18T16:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  20. 2021-01-20T10:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  21. 2021-01-29T04:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  22. 2021-02-01T17:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  23. 2021-02-03T19:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  24. 2021-02-08T19:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  25. 2021-02-08T19:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  26. 2021-02-08T19:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  27. 2021-02-10T02:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  28. 2021-02-10T02:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  29. 2021-02-12T03:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  30. 2021-02-19T03:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  31. 2021-02-19T15:29:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  32. 2020-10-23T20:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  33. 2020-10-25T16:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  34. 2021-01-13T18:53:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  35. 2021-02-08T19:20:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  36. 2021-02-08T19:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  37. 2021-02-09T17:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  38. 2021-02-09T17:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  39. 2021-02-19T15:29:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  40. 2021-02-19T15:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.