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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PE 06002072220206170145

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a92e7df4e65babbb59d511fbdfb2a6f490d3eba8a55227ebfb397f1482bf9f9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002072220206170145 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3a92e7df4e65babbb59d511fbdfb2a6f490d3eba8a55227ebfb397f1482bf9f9. SHA-256 do comentário: ef8c6022a0bd494aaff378459d9259416f91fc3f607a56636df16277fbff0856.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-26 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-03-26 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2021-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2021-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-08-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2021-09-30 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2021-09-30 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-10-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2021-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:25:12.871000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025023751
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a92e7df4e65babbb59d511fbdfb2a6f490d3eba8a55227ebfb397f1482bf9f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-06
Documento (TPU 581)
2021-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-10-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T02:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-04-05T22:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-08-27T13:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-10-04T09:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-01T17:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-12-17T13:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-03-26T11:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-03-26T11:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-04-07T19:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-04-07T19:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-04-07T19:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-04-09T02:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-04-09T02:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-07T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-06-07T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-06-07T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-06-07T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-06-07T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-06-07T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-06-15T15:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-06-15T15:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-06-15T15:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-06-17T02:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-06-17T02:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-06-22T02:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-06-22T02:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-06-22T02:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-06-24T02:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-07-14T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-15T08:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-30T02:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-30T09:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-09-30T16:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-30T16:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-10-05T10:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-05T10:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-10-05T10:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-10-06T02:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-10-06T02:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-10-26T02:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28818",
    "nome": "CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.