Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000322220226260399
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095d460924595c91e5480b6140ab33458daef353cd299a555b7473baacc343be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-22 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-04-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-04-16 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-04-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-05-03 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:27:32.199000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220912160213
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 095d460924595c91e5480b6140ab33458daef353cd299a555b7473baacc343be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-16
- Reativação (TPU 849)
- 2024-04-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-12T16:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-10T10:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-13T13:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-03-29T14:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-05-03T11:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-05-03T11:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-05-30T11:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-06-07T13:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-11-10T14:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-11-10T14:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-09-12T16:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-10-26T16:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-03T11:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-04T11:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-04T11:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-04T11:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-04T11:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-16T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-22T09:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-24T12:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-11-24T12:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-11T01:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-11T01:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-11T03:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-11T03:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-11T03:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-16T09:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-16T09:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2022-12-20T01:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-01-23T01:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-01-27T11:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-01-27T11:27:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-01-27T11:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-02-07T13:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-02-07T13:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-02-07T13:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-02-08T16:49:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-02-10T12:54:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-02-14T05:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2023-02-14T05:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000344220266260046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
- TRE-SP — 06000343820256260091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
- TRE-ES — 06008336520206080024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000344020266260079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE
- TRE-RN — 06008362620206200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004258320206180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-MS — 06002756120246120018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SC — 06000871320226240048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 48 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000322220226260399 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
095d460924595c91e5480b6140ab33458daef353cd299a555b7473baacc343be. SHA-256 do comentário:ce120ec259352af1de4301ee2d6e8349f496b47c1a886db61e474ab6224edcc9.