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TRE-PA — 00002365420166140078

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f37614a9a4ad601a4aacb9a2c594afadad0c45cceebcae829afc1fca5f9af876

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2017-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-10
Improcedência (TPU 220)
2017-02-08
Documento (TPU 581)
2017-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-06
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-22
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
2016-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2016-10-26T16:53:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2016-11-03T10:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-03T10:16:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-11-25T14:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-12-06T14:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2017-01-31T10:30:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2017-02-08T09:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-03-10T09:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2016-11-22T11:20:31.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-24T09:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.