Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06011553420266050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ee3574aea3126ce4435ce817639561363d3f319dafffbb3e8ff067bc731bf6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Governador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vice-Governador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Dissidência Partidária ou Federativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-29 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-18 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-14 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T19:36:36.880000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260829131731
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2ee3574aea3126ce4435ce817639561363d3f319dafffbb3e8ff067bc731bf6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-29 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2026-09-16
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2026-09-16
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2026-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2026-09-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Governador | Cargo - Vice-Governador | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Dissidência Partidária ou Federativa
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11632
- Ver outros registros do assunto TPU 11639
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 12044
- Ver outros registros do assunto TPU 15146
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-29T13:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-29T16:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-29T16:47:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-08-29T17:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-08-30T18:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-08-31T11:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-08-31T11:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-03T18:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-03T18:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-03T18:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-04T18:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-04T18:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-10T18:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-10T20:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-21T15:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-08-29T16:44:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-09-04T18:46:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-04T19:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-08T00:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-10T17:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-14T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-14T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-14T00:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-14T19:08:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-18T18:34:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-08-31T11:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-10T12:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-10T12:24:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-10T12:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-16T13:33:46.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-16T13:44:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-09-21T15:28:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06011796220266050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- TSE — 06006931720266180000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2026-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TRE-PR — 06000539220266160089 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
- TSE — 06011329420226170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-TO — 06003842520186270000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2018-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-RR — 06000883320266230000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-DF — 06011600220266070000 — Representação · 2026-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JUIZ AUXILIAR 1
- TRE-TO — 06003299320266270000 — Registro de Candidatura · 2026-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06011553420266050000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Governador | Cargo - Vice-Governador | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Dissidência Partidária ou Federativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b2ee3574aea3126ce4435ce817639561363d3f319dafffbb3e8ff067bc731bf6. SHA-256 do comentário:ba073cc9e25d006e4b8893edd55fda439ca584e45f5703b70daff8d12ff49427.