Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44975bbbc01bc7c86aa04d1c1d3d4dc0b1c30ea6ca8ce1432dd36c92b7767ea7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/70Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
SHA-256 da fonte preservada: 44975bbbc01bc7c86aa04d1c1d3d4dc0b1c30ea6ca8ce1432dd36c92b7767ea7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-08-02.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Exceção de Incompetência",
"valor": 213
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "incompetência",
"valor": 83
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20558",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20513",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20513",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20513",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001715020235080115 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
44975bbbc01bc7c86aa04d1c1d3d4dc0b1c30ea6ca8ce1432dd36c92b7767ea7. SHA-256 do comentário:d40f50ba6ae55a6e53daa92c081739504f7a5fa13608287c76ba0a9fea293d8e.