Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 57 ocorrência(s) em 57 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002734120198100104 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2d4a36f6b693c9d75ed79b7aff6d350a73807e6c8a3c873bc62f2b52b71cfb77. SHA-256 do comentário: ade38780a7819c04e70fb3776307896a75ce93d63426a4ce97eea0c3df310b5d.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:15:10.393000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190409000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d4a36f6b693c9d75ed79b7aff6d350a73807e6c8a3c873bc62f2b52b71cfb77
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2022-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-16
Conclusão (TPU 51)
2022-03-11
Petição (TPU 85)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-18
Conclusão (TPU 51)
2021-12-16
Petição (TPU 85)
2021-12-16
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-04-09T17:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2019-05-02T08:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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2019-05-30T16:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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],
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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}
2019-07-04T15:25:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3781",
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2019-07-04T15:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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}
2019-08-21T09:21:35.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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2019-08-21T10:40:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "3781",
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2019-08-21T11:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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2019-09-10T15:47:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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2019-09-26T14:06:26.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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2019-09-26T14:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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2019-11-27T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2020-04-28T14:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2020-07-03T09:08:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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}
2020-07-27T09:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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}
2020-07-27T14:56:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2020-07-27T15:01:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2020-07-29T10:27:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2020-12-01T10:22:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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}
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"codigo": "3781",
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2020-12-01T10:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
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}
}
2022-06-22T14:55:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
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}
2020-12-02T09:37:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2020-12-02T10:36:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-04-09T16:07:36.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-04-09T20:54:14.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-04-12T00:20:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-04-15T02:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-04-22T06:53:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-10-04T16:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-10-18T17:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-10-18T17:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-10-18T17:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-10-18T17:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-11-06T09:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-11-06T09:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2021-11-26T16:35:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-16T16:54:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
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2021-12-16T16:59:11.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2022-01-18T12:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
2022-03-09T03:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3781",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002915620148100098 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002734120198100104 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2d4a36f6b693c9d75ed79b7aff6d350a73807e6c8a3c873bc62f2b52b71cfb77. SHA-256 do comentário:ade38780a7819c04e70fb3776307896a75ce93d63426a4ce97eea0c3df310b5d.