Ação Penal - Procedimento Ordinário — Receptação — TJPR 00000268420018160149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c32d80c18d063d74e974377e2670ab5e3f8538808c9e14a4040944dc5360096
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-12-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2015-12-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2015-12-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2015-12-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2015-12-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2016-12-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2017-06-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2018-03-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-02-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-04-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-10-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-02-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-02-06 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-02-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-02-21 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-02-21 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T17:15:03.892000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20010525000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2001-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0c32d80c18d063d74e974377e2670ab5e3f8538808c9e14a4040944dc5360096
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-02 a 2025-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-09
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-02-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-02T13:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-12-02T13:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-12-03T16:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-12-04T17:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-12-18T12:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-12-18T13:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-03-16T18:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-03-18T22:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-03-21T12:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-09T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-09T18:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-06T11:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-11T12:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-15T12:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-17T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-26T13:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-07T13:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-16T15:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-16T15:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-21T15:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-26T16:32:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-27T09:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-03-05T09:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-03-16T18:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-10-01T15:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-10-23T12:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-10-31T12:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-02-05T15:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-02-08T16:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-02-13T19:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-01T13:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-30T12:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-07-04T16:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-08-02T11:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-09-23T14:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-10-01T14:49:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-10-02T14:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-01-08T08:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-01-08T08:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-01-30T11:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9131", "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000301820178160196 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO / CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPA — 00004611920168140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPR — 00000302420128160186 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000301520238160129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO / PARANAGUÁ - 2ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08048138320268230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA CRIMINAL
- TJAM — 00000383320168044700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TJPB — 00009142820148150601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO / Vara Única de Belém
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000268420018160149 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0c32d80c18d063d74e974377e2670ab5e3f8538808c9e14a4040944dc5360096. SHA-256 do comentário:a03f181d8451542772520a693f374e5ca3987bb3b71df440bf368f64087f54dd.