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Embargos à Execução — Prestação de Serviços — TJRO 00118050420138220002

Classe: Embargos à ExecuçãoÓrgão: 2ª VARA CIVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e45c673c335b1f36039e0bee4f4ff6546c067726659d936446227ecc414f2c3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00118050420138220002 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Prestação de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8e45c673c335b1f36039e0bee4f4ff6546c067726659d936446227ecc414f2c3. SHA-256 do comentário: 9fe32ec2b7c9b74d4ffbe37bb0f38714757d2eb7ec62b17a9a58b28073eea2df.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-02-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-03-20 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-04-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2019-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-03-10T21:14:54.862000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130829090830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e45c673c335b1f36039e0bee4f4ff6546c067726659d936446227ecc414f2c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-29 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-06
Recebimento (TPU 132)
2014-04-28
Remessa (TPU 123)
2014-04-08
Recebimento (TPU 132)
2014-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-20
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2014-03-20
Conclusão (TPU 51)
2014-02-27
Recebimento (TPU 132)
2014-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-10
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-29T09:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  2. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  3. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  4. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  5. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  6. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  7. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  8. 2014-03-20T16:11:59.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  9. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  10. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  11. 2013-10-30T10:39:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  12. 2014-02-10T10:55:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  13. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  14. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  15. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  16. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  17. 2013-09-05T16:03:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  18. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  19. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  20. 2020-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
  21. 2020-01-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3421",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.