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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AP 06000555320216030007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe7d6716fb232526fe13d75401af9293567d1fb4696ce01a9b8275c7674bf6c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-07-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-08-13 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-08-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2022-03-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-03-16 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2022-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Definitivo (TPU 246)
2022-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-20
Petição (TPU 85)
2022-03-18
Publicação (TPU 92)
2022-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-16
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-23T14:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  2. 2021-07-04T09:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  3. 2022-03-14T08:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  4. 2021-06-29T22:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
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  5. 2021-07-06T11:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
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  }
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  6. 2021-07-06T11:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
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  7. 2021-07-06T11:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
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  8. 2021-07-06T11:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-07-06T11:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
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  10. 2021-07-06T11:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
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  11. 2021-07-06T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  12. 2021-07-06T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  13. 2021-07-06T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  14. 2021-07-07T02:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  15. 2021-07-07T02:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  16. 2021-07-13T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  17. 2021-07-16T19:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  }
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  18. 2021-08-13T13:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  19. 2021-08-13T13:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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    "codigo": "51256",
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  }
}
  20. 2021-08-13T13:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51256",
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  21. 2021-08-26T19:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  22. 2022-02-09T12:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  23. 2022-02-09T12:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  24. 2022-02-11T02:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  25. 2022-02-11T02:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  26. 2022-02-15T02:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  27. 2022-02-15T02:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  28. 2022-02-15T02:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  29. 2022-03-04T10:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  30. 2022-03-04T10:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  31. 2022-03-13T23:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  32. 2022-03-16T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  33. 2022-03-16T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  34. 2022-03-16T16:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  35. 2022-03-18T02:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  36. 2022-03-18T02:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  37. 2022-03-20T19:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  38. 2022-03-22T02:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  39. 2022-03-22T02:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  40. 2022-03-22T02:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.