Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PR 06000525420246160097

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 97 ª zona eleitoral-IporãGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d97351dc9c88ad94dba1a171d9477340992a9284ba8012fcb80d77ddbc034806

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000525420246160097 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “97 ª zona eleitoral-Iporã”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d97351dc9c88ad94dba1a171d9477340992a9284ba8012fcb80d77ddbc034806. SHA-256 do comentário: 233aa69959fb55c754f08fcfffafe3fd6f1dfb91de72ce27316f3c370526ef8b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-31 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2024-08-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2024-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-09-19 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2024-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-30T15:20:09.674000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240731184520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d97351dc9c88ad94dba1a171d9477340992a9284ba8012fcb80d77ddbc034806

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-31 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18
Definitivo (TPU 246)
2024-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-18
Documento (TPU 581)
2024-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-17
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Petição (TPU 85)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-31T18:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  2. 2024-08-07T14:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  3. 2024-08-10T14:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  4. 2024-08-23T12:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  5. 2024-08-25T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  6. 2024-08-28T18:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  7. 2024-07-31T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  8. 2024-07-31T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  9. 2024-07-31T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  10. 2024-07-31T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  11. 2024-07-31T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  12. 2024-07-31T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  13. 2024-07-31T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  14. 2024-07-31T21:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  15. 2024-07-31T21:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  16. 2024-07-31T21:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  17. 2024-07-31T21:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  18. 2024-08-02T14:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  19. 2024-08-05T15:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  20. 2024-08-05T15:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  21. 2024-08-07T12:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  22. 2024-08-13T15:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  23. 2024-08-15T13:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  24. 2024-08-15T13:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  25. 2024-08-20T16:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  26. 2024-08-20T16:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  27. 2024-08-20T17:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  28. 2024-08-23T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  29. 2024-08-25T15:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  30. 2024-08-25T15:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  31. 2024-08-27T14:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  32. 2024-08-27T14:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  33. 2024-08-27T14:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  34. 2024-08-27T14:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  35. 2024-08-27T14:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  36. 2024-08-27T14:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  37. 2024-08-27T14:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  38. 2024-08-27T14:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  39. 2024-09-01T03:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  40. 2024-09-01T03:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.