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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00004338520158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 798c372f388b5158497eceaeb2a43df98091ddb7f50a9d6c51dd11bc51e5b319

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-03-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-03-12 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-01 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
(TPU )
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Documento (TPU 581)
2015-04-27
(TPU )
2015-04-22
(TPU )
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15
(TPU )
2015-03-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-03-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-26T10:57:31.000Z — (TPU )
  2. 2015-04-27T21:17:38.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-22T21:42:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-15T11:30:09.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-01T16:11:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-19T09:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-05-25T08:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-05-25T08:29:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-05-07T14:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-04-15T15:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-04-15T15:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-03-12T10:22:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  13. 2015-03-05T07:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-05T07:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-02T13:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-01T16:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-03-01T16:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.