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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000346220186110055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27dab91775c410d88e1bf91f1e5abe50b2dc628a541a0cc36181c103b64e661

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2020-09-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2021-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2021-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-19
Definitivo (TPU 246)
2021-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27
Publicação (TPU 92)
2021-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Petição (TPU 85)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T12:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2018-05-03T12:22:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-06-21T08:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-16T12:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-17T11:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-17T11:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-18T09:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-07-26T10:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-08-30T12:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-09-16T08:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-10-03T08:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-11-06T11:59:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  13. 2020-09-11T09:29:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  14. 2020-09-11T12:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-10-08T10:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-10-08T10:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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}
  17. 2020-10-08T10:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  18. 2020-10-16T14:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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  19. 2020-11-07T21:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2021-04-23T13:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-04-23T13:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  22. 2021-04-23T13:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  23. 2021-04-29T13:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  24. 2021-05-13T16:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2021-05-18T11:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2021-05-19T21:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2021-05-21T21:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2021-05-26T11:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2021-05-26T11:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2021-05-26T11:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2021-05-26T16:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2018-06-18T08:45:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2019-05-14T10:31:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2019-06-26T14:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-07-18T09:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2019-08-21T10:53:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2019-09-05T13:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2019-09-19T10:13:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2019-09-23T12:01:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2019-12-02T11:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.