Recurso Ordinário — Promoção — TJAC 10005080320158010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b7fd41a71d4480ccab258ff7b8bfb5f38493f7fd845f901b4466e6b928babb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-14T19:29:47.288196099Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-03-03T16:22:42.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 65b7fd41a71d4480ccab258ff7b8bfb5f38493f7fd845f901b4466e6b928babb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00012691820194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo de Instrumento
- TRF2 — 00028579420184020000 — Agravo de Instrumento · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo de Instrumento
- TJMA — 00002919020138100001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- STJ — 00005651720168100044 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA
- STJ — 00005579620238272703 — Recurso Especial · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- TJAM — 00000337020218040000 — Cumprimento de sentença · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00005557120178100000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- TJAM — 00000328520218040000 — Cumprimento de sentença · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 10005080320158010000 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário” e “Promoção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 10005080320158010000; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
65b7fd41a71d4480ccab258ff7b8bfb5f38493f7fd845f901b4466e6b928babb. SHA-256 do comentário:bd3e47756831b0e4d46b4de41b15729f6e1fa67443094227d38149a9c1894dd5.