Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT13 00003372020225130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1141da107a47c9e94131712f2242c27d96182da1ede6389fb554b77fcedb087a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Responsabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-29 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-15 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-15 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-15 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-21 — Petição; Impugnação aos embargos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-18 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-18 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-03T00:44:56.131622774Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-04-28T20:29:27.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 1141da107a47c9e94131712f2242c27d96182da1ede6389fb554b77fcedb087a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-28 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Responsabilidade | Multa Convencional | CTPS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Comissionista | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Seguro de Vida | Seguro de Vida | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Quitação | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Termo de Rescisão Contratual | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13291
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-28T20:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-28T22:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-29T05:15:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-30T08:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-02T15:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-02T15:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-02T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-10T18:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-15T10:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-15T10:40:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-15T10:40:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-15T14:35:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-21T21:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação aos embargos", "valor": 54 } ] } - 2022-07-18T10:23:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-03-13T09:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-13T11:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-13T11:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-03T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-03T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-11T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-12T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-12T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-14T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-14T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-18T10:23:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-07-18T10:23:34.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-08-08T13:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-14T10:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11T10:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-11T10:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13T10:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T07:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-10T09:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-13T09:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-13T11:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-22T10:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002832720145020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00200810520135040122 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00006676420135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT13 — 00001931820245130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00006573320155020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT22 — 00005685320175220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT14 — 00002788020235140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002771620235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003372020225130005 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Responsabilidade | Multa Convencional | CTPS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Comissionista | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Seguro de Vida | Seguro de Vida | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Quitação | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Termo de Rescisão Contratual | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1141da107a47c9e94131712f2242c27d96182da1ede6389fb554b77fcedb087a. SHA-256 do comentário:199614a1e99bd675fe4ef77beb53e97bfec11d70f473a63fb8029c95c973eff7.