Ação Penal - Procedimento Ordinário — Difamação — TJGO 00243679120188090144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88c1af8d3a0456fd22588dad513ef3db9f20af572e72a16d414008ed5383c9f7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-16 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-23 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-29 — Morte do agente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-09-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-09-30 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:38:16.941000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180301000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 88c1af8d3a0456fd22588dad513ef3db9f20af572e72a16d414008ed5383c9f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-10
- Mandado (TPU 106)
- 2022-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-29
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2022-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2018-10-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-09-10T13:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-09-10T13:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-01-14T16:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-02-10T18:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-07T18:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-04-04T15:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-04-04T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-16T15:15:44.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-23T17:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-23T17:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-01T17:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-13T20:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-14T14:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-29T14:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-10-10T17:13:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-10-18T15:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-09-10T13:03:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-01-14T16:55:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-01-14T17:57:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-28T16:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-23T17:49:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-01T11:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-29T13:29:11.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-29T14:43:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-30T11:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-10-18T15:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11596", "nome": "Vara Judicial" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00240776420198090072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJGO — 00252562520208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJRR — 08036759120208230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAM — 00000283120188045601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAP — 00056653320238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara Judicial / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- TJMA — 00002354620118100092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE
- TJPI — 00001182720178180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJGO — 00240613120208090087 — Inquérito Policial · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00243679120188090144 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Difamação | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
88c1af8d3a0456fd22588dad513ef3db9f20af572e72a16d414008ed5383c9f7. SHA-256 do comentário:beba282a38e67af14d6c86cd966c8aa7ccc55335d89da38dd192a16b66c66c96.