Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJMG 05060115820178130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e9ea3b49fe87fcc29c1e8477adb2beddda2ee3859dfc070fe3723cfe3c9a3e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Atos Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Recurso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-06-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-25 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-06-08 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-06-01T16:25:31.677000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180405094922
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 80e9ea3b49fe87fcc29c1e8477adb2beddda2ee3859dfc070fe3723cfe3c9a3e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2018-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-08
- Decisão (TPU 3)
- 2018-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça | Atos Processuais | Recurso
- Ver outros registros do assunto TPU 10445
- Ver outros registros do assunto TPU 8893
- Ver outros registros do assunto TPU 9045
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-04-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-08T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-25T11:57:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 07804427920178130000 — Recurso Especial · 2018-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 05954501720168130000 — Recurso Ordinário · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJSE — 00127030520148250000 — Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Classe processual: Recurso Especial / Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DES. DIÓGENES BARRETO
- TJMG — 07461438120148130000 — Recurso Especial · 2016-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TRF5 — 00141687820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00043295720224058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00038324320224058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00762549720104010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Gabinete 16
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05060115820178130000 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Esbulho / Turbação / Ameaça | Atos Processuais | Recurso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
80e9ea3b49fe87fcc29c1e8477adb2beddda2ee3859dfc070fe3723cfe3c9a3e. SHA-256 do comentário:501c18e3178b3ee6fa71e7e3d85b28f8740f8d813231efb89f7d6cd5decaaa8c.