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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PA 06000154820236140087

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b64cd7df2de485df6e678fba92ba229cbc34f117c5f0f4e1e146af97810e9913

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000154820236140087 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b64cd7df2de485df6e678fba92ba229cbc34f117c5f0f4e1e146af97810e9913. SHA-256 do comentário: 3f44f486204136a6fd36bfd5fb74b55f77a8918578354741c39bc4e5d5ccc482.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-04-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2023-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2023-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2023-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-03 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T10:48:20.968000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230119113013
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b64cd7df2de485df6e678fba92ba229cbc34f117c5f0f4e1e146af97810e9913

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-19T11:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  2. 2023-02-06T10:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  3. 2023-04-12T16:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  4. 2023-02-08T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  5. 2023-02-08T12:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  6. 2023-02-10T16:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  7. 2023-02-10T16:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  8. 2023-02-14T09:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  9. 2023-03-04T03:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  10. 2023-03-27T10:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  11. 2023-03-27T10:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  12. 2023-03-28T16:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  13. 2023-04-14T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  14. 2023-04-14T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  15. 2023-04-14T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  16. 2023-04-14T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  17. 2023-04-26T03:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  18. 2023-04-26T03:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  19. 2023-04-26T06:41:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  20. 2023-04-26T14:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  21. 2023-04-28T03:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  22. 2023-05-03T03:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  23. 2023-05-03T13:08:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  24. 2023-01-19T11:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  25. 2023-02-06T08:41:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  26. 2023-02-08T12:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  27. 2023-02-08T12:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  28. 2023-02-14T09:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  29. 2023-02-14T09:40:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  30. 2023-02-24T12:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  31. 2023-02-24T12:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  32. 2023-03-09T12:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  33. 2023-04-12T16:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  34. 2023-04-14T11:07:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  35. 2023-04-14T11:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  36. 2023-04-27T08:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  37. 2023-05-03T13:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  38. 2023-05-03T13:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  39. 2023-05-03T13:48:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}
  40. 2023-05-03T13:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30530",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.