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TRE-BA — 00026898220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57065589b8d0f3ff2da9e5898ea78cbb5f1800b20c74026e012da9843e8de8e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-24 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-04: Recebimento (TPU 132)
2014-10-04: Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-04: Recebimento (TPU 132)
2014-10-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-24T19:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T19:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T19:19:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T08:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T18:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T15:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T15:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T17:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T20:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T11:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T11:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T18:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T19:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T09:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T13:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T15:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-08T15:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-11T15:07:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-11T15:07:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
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2014-09-13T13:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2014-09-15T17:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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2014-09-15T17:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-17T14:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "30560",
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2014-09-17T18:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-10-04T16:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-04T16:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-10-04T17:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T18:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T14:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T15:46:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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  }
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2014-09-07T18:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
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  }
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2014-09-11T18:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-15T17:05:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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```

2014-09-16T09:40:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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}

2014-09-18T16:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-18T16:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-10-08T14:36:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-08-25T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-08-25T16:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06009936220226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06009372920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PE — 06001548520206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL