Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT1 00000677720125010264
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 497ba39e7b623d1bcd99fb53983cca6c1387cb29275b95ac04fe58a96cfcd9e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 457 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - inquérito Administrativo - Validade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/371 - 2023-09-04 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2023-09-27 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2023-09-27 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2023-09-27 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2023-09-27 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2023-09-28 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2023-09-28 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2023-10-05 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2023-10-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/449 - 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2023-10-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/450 - 2023-10-09 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/451 - 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/368 - 2025-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/455 - 2025-02-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/456
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/371 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-10-05 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/449 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-10-07 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/450
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T22:14:48.181000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 497ba39e7b623d1bcd99fb53983cca6c1387cb29275b95ac04fe58a96cfcd9e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 457 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-26
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-06-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-09
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2023-10-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-05
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-10-05
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | inquérito Administrativo - Validade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização por Dano Moral | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Horas Extras | Aviso Prévio | Vale Transporte | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reintegração de Posse - Despejo | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário in Natura | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Reconhecimento de Relação de Emprego | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 13723
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 457. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-18T11:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2012-07-09T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2013-03-20T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2013-08-06T12:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-21T21:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-24T16:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-25T16:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-08T14:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-13T00:55:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-13T00:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-22T14:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-05T01:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-05T17:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-13T14:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-15T03:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-15T03:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-27T15:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-03-08T01:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-01T14:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-03T03:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-03T03:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-11T11:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-12T12:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-23T00:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-05T11:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-07T01:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-07T01:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-19T17:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-24T17:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-26T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-07-02T13:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-07-02T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-07-16T11:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-07-18T22:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-02T13:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-08T10:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-12-03T15:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-12-08T01:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-12-08T01:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000677720125010264 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | inquérito Administrativo - Validade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização por Dano Moral | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Horas Extras | Aviso Prévio | Vale Transporte | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reintegração de Posse - Despejo | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário in Natura | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Reconhecimento de Relação de Emprego | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 457 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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