Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 00001877420108020018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b9fd30ed9767de433d8e9a00ab229be982a4c137bd57c3afca67c4363ecf95
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-04-01 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2016-04-08 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2016-04-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2016-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2017-01-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2017-01-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2017-01-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2020-02-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2022-10-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2023-01-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2023-01-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2023-03-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-05-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2023-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2023-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-11T15:04:50.274000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100601085136
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 44b9fd30ed9767de433d8e9a00ab229be982a4c137bd57c3afca67c4363ecf95
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-01 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-04-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-29T08:22:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2015-02-26T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26T11:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-26T11:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-01-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-01-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-18T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-01-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-11-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-11-16T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-09-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-24T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2010-06-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-06-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00015476120138020043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
- TJAL — 07001571120258020070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- TJPB — 00006941220168150261 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJAL — 08003594920178020046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
- TJMT — 00002873420118110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJPB — 00004299420188150081 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Vara Única de Bananeiras
- TJPE — 00000170220198170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJSP — 00309907120008260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO