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TJSE — 00012309220148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b1b141e4d5cb0f0ab27e6ebdf423a8816035a7ce54caf50f351800936dd8a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
(TPU )
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-01-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-21
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Recebimento (TPU 132)
2014-12-18
(TPU )
2014-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-15
(TPU )
2014-12-11
Documento (TPU 581)
2014-11-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T12:19:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-05T11:06:32.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-18T15:00:33.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-15T10:32:24.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-21T11:14:00.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-12T10:01:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-04T14:44:51.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-13T14:59:46.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-15T13:49:21.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-04T12:33:24.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-26T08:24:07.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-21T11:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-01-21T11:16:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-01-21T11:16:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-01-21T10:32:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  16. 2015-01-21T10:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-12-19T11:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-12-16T08:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-12-11T11:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-11-12T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-11-05T11:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-10-14T13:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-09-15T13:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-09-15T13:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-09-12T14:35:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-09-12T14:28:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-09-08T09:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-08T09:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-08-26T10:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-08-25T13:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.