Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00002038520135030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc0d6064dfd9795b6370a1e453d93aeaaf1b7d7b4e5d1a2075397cb3ae07a40

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002038520135030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2017-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8dc0d6064dfd9795b6370a1e453d93aeaaf1b7d7b4e5d1a2075397cb3ae07a40. SHA-256 do comentário: 39cfd0a106d658ed8e913c4560e56b37a0b5501b21ad64be35badec4cadc94b1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-18 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:45.862904801Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8dc0d6064dfd9795b6370a1e453d93aeaaf1b7d7b4e5d1a2075397cb3ae07a40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-13
Recebimento (TPU 977)
2016-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-11-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-11-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.