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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00202408420168130592

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Santa Rita de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 783d7b0b08c108d669a9699504788431e62b6b1efa7cbcb6731ec04aa0cb404f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-02-02 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Processo e Procedimento» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2017-02-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-30
Remessa (TPU 123)
2017-02-07
Recebimento (TPU 132)
2017-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-03
Documento (TPU 581)
2017-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-02
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2017-01-27
Conclusão (TPU 51)
2016-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T16:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  2. 2016-11-25T10:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  3. 2017-01-27T11:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  4. 2017-02-03T16:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  5. 2018-04-30T15:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  6. 2016-12-07T12:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  7. 2017-02-06T12:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  8. 2016-11-29T12:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  9. 2016-12-19T17:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  10. 2016-12-20T12:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  11. 2017-02-02T07:59:07.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  12. 2017-02-02T14:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  13. 2017-02-07T16:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  14. 2018-04-30T15:51:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.