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Execução Contra a Fazenda Pública — 1/3 de férias — TRF4 50471847320144047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2200fa196271e352c1c07ac9e2cdbaddfc303eec9d32963ef58101bddbaca51e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50471847320144047000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “1/3 de férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Determinação de Diligência”, em 2016-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2200fa196271e352c1c07ac9e2cdbaddfc303eec9d32963ef58101bddbaca51e. SHA-256 do comentário: 3a0d0a2f8d7866847ea7a790cf2cce5fd2a52598cab299c678ebe081832936f4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2014-07-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-10-07 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-10-27 — Recebimento de Embargos à Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-03-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-04-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-04-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-04-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2016-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-07-11 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-27T23:33:37.231280190Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140711115433
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2200fa196271e352c1c07ac9e2cdbaddfc303eec9d32963ef58101bddbaca51e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-11 a 2016-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2016-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-29
Conclusão (TPU 51)
2016-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-31
Conclusão (TPU 51)
2016-05-12
Documento (TPU 581)
2016-05-09
Petição (TPU 85)
2016-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-18
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-29T12:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T12:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-31T01:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-05-12T18:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-05-09T16:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-07-11T16:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-07-11T16:19:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-07-11T11:54:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  9. 2016-07-11T16:41:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-07-11T14:25:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2016-06-28T22:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-04-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2016-04-18T20:35:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2016-04-18T20:35:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2016-04-18T20:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-04-14T21:49:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2015-03-17T13:45:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-10-27T19:38:20.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  19. 2014-10-07T15:49:51.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  20. 2014-09-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  21. 2014-09-03T16:31:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2014-09-03T16:13:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.