Prestação de Contas Anual — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-TO 00000311320186270007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562c5e2fd9d3dfc4511473ee5311c57696fb3a46ddbdcab90053551bfae56752
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Comissão Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-23 — Requisição de Informações Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-11 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-01-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-30 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-06-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-30 para o assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-23 a 2020-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-11
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2018-10-23
- Requisição de Informações (TPU 11020)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Provisória
- Ver outros registros do assunto TPU 11769
- Ver outros registros do assunto TPU 12048
- Ver outros registros do assunto TPU 10362
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T15:07:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2018-10-23T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2018-12-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-01-08T16:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-05-22T15:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-05-22T15:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-05-22T16:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-05-22T17:00:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-05-27T14:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-05-27T14:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-06-30T15:06:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-06-30T15:08:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 00000343120196270007 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PA — 00000541020176140086 — Petição Cível · 2017-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 00000218320196030012 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
- TRE-TO — 00000309120196270007 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 00000439020196270007 — Prestação de Contas Anual · 2019-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-AP — 00000088420196030012 — Prestação de Contas Anual · 2019-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
- TRE-AP — 00000036220196030012 — Prestação de Contas Anual · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
- TRE-RS — 00002262320166210140 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL