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TJAC — 00004359220188010016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c034fd49e6c36cfd2ffea30060bd8f163f11f463365e27bb4a8207cfea2df25b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-24 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04: Documento (TPU 581)
2019-07-04: Documento (TPU 581)
2019-07-04: Definitivo (TPU 246)
2019-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-04: Documento (TPU 581)
2019-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-24: Documento (TPU 581)
2019-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-12T15:47:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-01-28T08:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T20:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-02-26T15:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-01-28T10:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T10:13:01.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
2019-02-12T10:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

2019-02-23T02:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-28T16:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-20T15:00:10.000Z — Mandado (TPU 106)

2019-03-01T09:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-28T15:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-28T16:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-24T15:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-24T15:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-24T15:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-17T16:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-17T16:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2019-04-24T12:33:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-05-29T12:16:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
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2019-06-18T09:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-06-18T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-06-18T09:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-04T15:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-04T16:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-04T16:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

2019-07-04T08:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-04T08:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-24T15:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "valor": 2
    }
  ]
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2018-08-24T15:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-04T17:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-09-04T17:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-09-04T20:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-10-11T16:09:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-10-11T16:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-10-10T10:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2018-10-10T10:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2018-10-10T07:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-16T16:39:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-10-16T17:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001397720248080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJPR — 00000122020258160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Unica / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000278620258174001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
TJDFT — 00172069520138070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Unica / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJAP — 00017868020218030003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJPI — 00001371920208180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJDFT — 00068188820178070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA