TRE-DF — 06000190220236070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06bd531c9f4d765c5583b6f311e440b9dabbd46262963e874f90d1451309510a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-10 a 2024-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-19
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-10T12:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-11-10T13:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T16:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T16:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-27T13:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-27T16:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-19T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-15T01:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16T02:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17T01:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-17T01:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-25T03:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-10T12:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-14T13:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-14T13:31:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-27T16:04:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-27T16:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-19T17:25:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-11-22T13:32:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-22T13:33:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-22T13:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-22T13:59:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000107920256130282 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
- TRE-SP — 06000246820256260131 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
- TRE-MG — 06000110520256130140 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 140ª Zona Eleitoral - Itaúna
- TRE-SC — 06000414920206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000110520256130334 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000472020256050027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-BA
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000379520206160042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PR
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-RJ — 06000794720216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RJ
- Órgão julgador: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ