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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000045220256190170

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5597d9a4031fdfc6d8e0a65efbd8ab293d0ae13f0475428b0e12d82b768bd677

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-01-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-03-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-03-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-03-20 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-22 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03
Definitivo (TPU 246)
2025-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-21
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-21
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-22T16:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-01-23T14:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-03-17T16:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-01-28T14:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  5. 2025-01-28T15:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-01-28T15:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-01-29T16:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-02-07T11:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  9. 2025-03-17T15:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-03-20T13:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  11. 2025-03-20T13:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-03-21T16:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-04-03T12:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-01-22T16:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-01-24T15:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-01-24T15:09:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-01-29T00:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  18. 2025-01-29T00:51:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-02-04T02:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-02-04T02:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-02-04T02:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-02-04T02:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-02-04T02:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-03-20T13:18:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-03-20T13:18:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-03-21T00:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-03-21T00:51:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-03-29T02:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2025-03-29T02:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2025-03-29T02:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2025-03-29T02:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2025-03-29T02:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2025-04-03T12:50:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-04-03T12:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.