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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-PR 06000534920246160029

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 29 ª zona eleitoral-ImbituvaGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 285ccfe3dbe8c104445a91263504845867c13d0d214c1055b8dae44bd8af6f0f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000534920246160029 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29 ª zona eleitoral-Imbituva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 285ccfe3dbe8c104445a91263504845867c13d0d214c1055b8dae44bd8af6f0f. SHA-256 do comentário: f9f2a0b46ee233af9ac470776667c94e85598aab2043f7e484d46bf3b2aa5261.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2024-11-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2024-11-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2024-11-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2024-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2024-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2024-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2024-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2024-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2024-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-02 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T11:07:27.695000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240802154823
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 285ccfe3dbe8c104445a91263504845867c13d0d214c1055b8dae44bd8af6f0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02
Definitivo (TPU 246)
2024-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-28
Petição (TPU 85)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Documento (TPU 581)
2024-11-18
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-11
Procedência (TPU 219)
2024-11-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-09
Documento (TPU 581)
2024-11-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-02T15:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  2. 2024-08-07T14:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  3. 2024-09-13T17:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  4. 2024-10-05T09:07:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  5. 2024-10-21T15:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  6. 2024-11-09T10:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  7. 2024-11-09T11:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  8. 2024-11-28T11:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  9. 2024-08-02T16:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  10. 2024-08-06T13:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  11. 2024-08-06T13:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  12. 2024-08-06T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  13. 2024-08-06T13:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  14. 2024-08-06T13:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  15. 2024-08-06T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  16. 2024-08-06T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  17. 2024-08-06T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  18. 2024-08-06T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  19. 2024-08-06T15:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  20. 2024-08-07T01:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  21. 2024-08-07T01:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  22. 2024-08-07T01:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  23. 2024-08-07T01:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  24. 2024-08-07T13:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  25. 2024-08-07T13:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  26. 2024-08-07T13:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  27. 2024-08-07T13:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  28. 2024-08-07T13:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  29. 2024-08-07T13:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  30. 2024-08-07T19:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  31. 2024-08-07T19:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  32. 2024-08-08T01:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  33. 2024-08-08T01:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  34. 2024-08-08T01:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  35. 2024-08-08T01:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  36. 2024-08-08T13:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  37. 2024-08-13T03:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  38. 2024-08-13T03:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  39. 2024-08-14T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  40. 2024-08-14T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.