Protesto — Prescrição — TRT24 00242882320215240021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 733be5e773a65ece4570868ada4799da4da7589167f3f2738fa65849494313cb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-06 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-06 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-12 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T12:22:28.165135219Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210330172905
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 733be5e773a65ece4570868ada4799da4da7589167f3f2738fa65849494313cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-30 a 2021-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-14
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-12
- Mandado (TPU 985)
- 2021-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-06
- Procedência (TPU 219)
- 2021-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-30T17:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-06T11:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-06T11:32:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-04-06T11:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-06T14:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-04-07T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-07T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-14T16:56:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-04-20T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-06T11:32:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-04-12T08:28:14.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-04-28T08:47:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002156320215230037 — Protesto · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT24 — 00242871520215240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Protesto / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / Vara do Trabalho de Paranaíba
- TRT10 — 00002231120215100002 — Protesto · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT24 / TRT10
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00002229020215100013 — Protesto · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT24 / TRT10
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT18 — 00005738620255180082 — Protesto · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / Aparecida de Goiania - 02a Vara
- TRT10 — 00002260620215100021 — Protesto · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT24 / TRT10
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00002147820215230037 — Protesto · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000484920225090668 — Protesto · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242882320215240021 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Protesto” e “Prescrição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
733be5e773a65ece4570868ada4799da4da7589167f3f2738fa65849494313cb. SHA-256 do comentário:e8c00faad07240134d35c125917d96ae0ae926d20012e15b1ad3c3e37d41edac.