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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00005556220108260488

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE QUELUZGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f35d679d08b752a38071182e3f94fd72a05304757daec22552d8c671060c78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 465 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  3. 2017-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  4. 2018-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/394
  5. 2018-09-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  6. 2018-10-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433
  7. 2018-10-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  8. 2018-10-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437
  9. 2018-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438
  10. 2019-04-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  11. 2019-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446
  12. 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/449
  13. 2019-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  14. 2020-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/453/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/453
  15. 2020-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/455
  16. 2020-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  17. 2021-06-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/457/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  18. 2022-04-29 — Arquivista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/464

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/333
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/334
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/394

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T20:13:12.912403461Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-22T17:54:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 61f35d679d08b752a38071182e3f94fd72a05304757daec22552d8c671060c78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 465 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-23 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29
Arquivista (TPU 865)
2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-10
Documento (TPU 581)
2020-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 465. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-23T11:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-23T18:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-25T15:59:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-04-13T16:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-04-13T16:08:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-04-13T16:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-05-14T16:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-05-14T16:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-05-18T12:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-05-25T12:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-05-25T12:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-05-25T13:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2010-06-30T18:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-06-30T18:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-07-05T11:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-07-07T16:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-07-07T16:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-07-08T12:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2010-08-10T14:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-08-10T14:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-08-12T11:58:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-08-17T16:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-08-17T16:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-08-27T10:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  27. 2010-09-29T11:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-09-29T11:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-10-01T09:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-10-07T11:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-10-07T11:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-10-15T12:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  33. 2010-11-18T17:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-11-18T17:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-11-19T09:30:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-11-22T17:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-11-22T17:47:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-12-01T10:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  39. 2011-01-04T17:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-01-04T17:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.