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Petição Cível — Extrajudicial — TRT1 00101416120145010058

Classe: Petição CívelÓrgão: 58ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea4c1ed88139c3d7da80741599837cdfdb12171a54d84b93d359608d4278ddc8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101416120145010058 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Extrajudicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ea4c1ed88139c3d7da80741599837cdfdb12171a54d84b93d359608d4278ddc8. SHA-256 do comentário: 49ebf6c871ae4a1ee76ac4006f7cef38b8435c13f8faafc001f1844eab7dfa5d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2015-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2015-10-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2015-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2016-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2016-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2016-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2016-06-21 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2016-06-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2016-09-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2016-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2017-01-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2017-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2017-05-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2017-06-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2020-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2020-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-05 trata do assunto oficial «Extrajudicial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:39:51.248000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140206160710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea4c1ed88139c3d7da80741599837cdfdb12171a54d84b93d359608d4278ddc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2020-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-05
Definitivo (TPU 246)
2020-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-30
Recebimento (TPU 132)
2017-06-22
Remessa (TPU 123)
2017-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-19
Mandado (TPU 106)
2017-05-15
Mandado (TPU 985)
2017-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-04-03
Conclusão (TPU 51)
2017-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extrajudicial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T16:07:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2014-02-13T08:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2014-02-14T14:41:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2014-02-17T11:17:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2014-03-14T09:30:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2014-03-27T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2014-03-27T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2014-05-27T18:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2014-05-28T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2014-05-28T01:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2014-07-21T15:02:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2014-07-21T17:25:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2014-11-18T11:32:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2014-12-01T15:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2014-12-08T12:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2015-01-08T15:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2015-01-26T10:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2015-01-27T17:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2015-01-30T08:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2015-02-12T15:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2015-03-17T14:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2015-04-14T18:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2015-04-14T18:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2015-04-24T12:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2015-04-24T14:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2015-04-24T14:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2015-04-25T06:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-04-25T23:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2015-04-25T23:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2015-05-14T16:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2015-05-19T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2015-06-17T10:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2015-06-17T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2015-06-22T22:59:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2015-06-29T15:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2015-07-01T11:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2015-07-02T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2015-07-03T06:55:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2015-07-04T23:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2015-07-04T23:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.