TJPE — 00000036020048170520

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d680bccef15b517bd129c5afa8abc11612360fb28de16a24266b5bd3924e46ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-13 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Definitivo (TPU 246)
2022-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2022-03-21
Petição (TPU 85)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-27
Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-28
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-14T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  2. 2022-04-25T17:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  3. 2022-03-21T19:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  4. 2022-03-21T11:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  5. 2022-03-16T13:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  6. 2022-03-16T08:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  7. 2022-03-16T08:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  8. 2022-02-27T17:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  9. 2022-02-27T17:06:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  10. 2018-06-13T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  11. 2016-11-07T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  12. 2016-11-07T14:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  13. 2015-11-19T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  14. 2015-11-19T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  15. 2015-10-26T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  16. 2015-08-05T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  17. 2015-03-24T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  18. 2015-03-24T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  19. 2015-03-24T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  20. 2014-01-06T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  21. 2014-01-06T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  22. 2013-08-16T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  23. 2013-08-15T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  24. 2013-07-11T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  25. 2013-04-05T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  26. 2010-05-18T11:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  27. 2004-12-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  28. 2022-07-14T17:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  29. 2022-03-24T12:17:35.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  30. 2021-10-28T09:38:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  31. 2021-10-28T09:37:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  32. 2019-12-20T15:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  33. 2019-12-20T15:54:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  34. 2018-06-21T14:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  35. 2018-06-21T14:05:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  36. 2018-06-13T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2018-05-03T14:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  38. 2018-05-03T13:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2016-12-07T11:48:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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  40. 2016-11-07T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.