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Procedimento Comum Cível — Reivindicação — TJAM 00000293220008040012

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data de ajuizamento: 1992-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca2086a1c48ef6a6425d88221914ec3801f3d421b3e86077b7d677109a550591

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000293220008040012 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Reivindicação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ca2086a1c48ef6a6425d88221914ec3801f3d421b3e86077b7d677109a550591. SHA-256 do comentário: e19039a34de22697c97f78f23d0e6ec61642cdbb57cd36a65c91aeb57365a29d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1992-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1997-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 1997-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 1997-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 1997-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 1997-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2009-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2009-11-10 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2009-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T04:34:32.651000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19920622000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1992-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca2086a1c48ef6a6425d88221914ec3801f3d421b3e86077b7d677109a550591

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-06-22 a 2025-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-09
Documento (TPU 581)
2009-11-10
Definitivo (TPU 246)
2009-11-10
Autos Eliminados (TPU 870)
2009-10-08
Definitivo (TPU 246)
1997-10-20
Documento (TPU 581)
1997-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
1997-09-17
Documento (TPU 581)
1997-06-30
Documento (TPU 581)
1997-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
1992-06-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reivindicação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-06-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  2. 1997-06-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  3. 1997-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  4. 1997-10-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  5. 2025-12-09T10:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  6. 1997-04-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  7. 1997-09-30T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  8. 2009-10-08T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  9. 2009-11-10T12:00:00.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  10. 2009-11-10T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4786",
    "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.