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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00023975920134013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaÓrgão: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data de ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cdaf0d31b77f1917980bfca06f8df6c6a7d84f2ffc12c13f3b72377f7605251

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-13 — Retirado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-05-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-06-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-04-22 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-22 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:01:47.275610333Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-04-10T18:55:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3cdaf0d31b77f1917980bfca06f8df6c6a7d84f2ffc12c13f3b72377f7605251

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-13 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Remessa (TPU 123)
2020-10-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Recebimento (TPU 132)
2020-06-23
Remessa (TPU 123)
2020-06-17
Julgamento (TPU 193)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)
2020-05-27
Inclusão em pauta (TPU 12104)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-04-13T19:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-04-14T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-04-23T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-05-02T18:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-06-23T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-11-11T16:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-04-14T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-23T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-02T18:25:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2018-05-24T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-06-24T12:24:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2019-06-26T14:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-11-07T13:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2019-11-11T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-22T09:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
  17. 2019-11-29T13:46:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  18. 2019-12-03T16:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-12-13T09:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
  20. 2020-05-27T12:17:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2020-05-29T10:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-06-17T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2020-06-23T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-25T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-10-05T18:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-12-03T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-04-22T15:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-04-22T15:54:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  29. 2021-04-22T16:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.