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Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-PA 06000146520206140088

Classe: Petição CívelÓrgão: 088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0aece9e4d1f3d0e3ddc3ad16bbd06e6d0d6cd21e26ebd069466b5585f4c20d5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000146520206140088 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b0aece9e4d1f3d0e3ddc3ad16bbd06e6d0d6cd21e26ebd069466b5585f4c20d5. SHA-256 do comentário: 1dcf5870961be7d7718034ff1145763460ba58ea176e8310823ebed1354dc388.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-05-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-05-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2021-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2021-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:47.648000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200627183325
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0aece9e4d1f3d0e3ddc3ad16bbd06e6d0d6cd21e26ebd069466b5585f4c20d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-27 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-27
Publicação (TPU 92)
2021-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-27T18:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  2. 2020-07-17T11:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  3. 2021-05-25T11:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  4. 2020-06-27T18:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  5. 2020-08-04T10:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  6. 2020-08-04T10:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  7. 2020-08-04T10:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  8. 2020-08-05T01:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  9. 2020-08-11T02:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  10. 2020-08-11T02:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  11. 2020-08-11T02:51:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  12. 2020-08-11T02:51:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  13. 2020-08-11T02:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  14. 2020-08-11T02:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  15. 2020-08-13T04:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  16. 2021-05-14T15:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  17. 2021-05-25T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  18. 2021-05-25T10:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  19. 2021-05-25T16:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  20. 2021-05-25T16:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  21. 2021-05-25T16:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  22. 2021-05-25T16:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  23. 2021-05-27T02:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  24. 2021-05-27T02:26:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  25. 2021-06-01T02:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  26. 2021-06-01T02:49:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  27. 2021-06-01T02:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  28. 2020-06-27T18:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  29. 2020-08-04T10:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  30. 2020-08-05T01:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  31. 2021-05-25T16:27:39.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  32. 2021-05-25T16:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  33. 2021-05-25T16:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  34. 2021-05-26T23:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  35. 2021-05-26T23:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  36. 2021-05-26T23:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  37. 2021-05-26T23:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  38. 2021-06-01T11:49:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  39. 2021-06-01T11:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.